Benefícios fiscais: ministro afirma que RFB lançará
sistema de varredura de vantagens tributárias
Sistema fará levantamento de CNPJs e será focado em dar
maior transparência ao cidadão das vantagens tributárias existentes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a
Receita Federal está elaborando um sistema de análise, “CNPJ a CNPJ”, dos
benefícios fiscais existentes no país.
O objetivo da medida, que ainda está sendo trabalhada, é
fazer uma espécie de varredura das vantagens tributárias em curso no país,
permitindo, assim, maior transparência a esse tipo de concessão.
Em evento promovido pelo Banco Safra, Haddad afirma que
“nós, como cidadãos, temos que decidir quais são atividades que precisam de
subsídio e quais são as que acabam majorando as alíquotas para todo mundo, em
proveito de uma minoria que, às vezes, tem acesso maior a Brasília”.
O ministro ainda acrescenta que é preciso decidir, de
maneira coletiva, o que será feito com os recursos públicos, como tentativa de
beneficiar tanto uma pessoa que precisa de assistência quanto o empresário que,
muitas vezes, merece, porque está em uma área estratégica, ou até mesmo
começando com uma atividade.
No evento do Banco Safra, Haddad deu como exemplo de
benefício fiscal o caso do hidrogênio, já que as empresas desse setor podem
contar, desde o mês de junho, com isenções fiscais de Programa de Integração
Social (PIS) e
Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) .
“Tudo, agora, tem prazo, começa e termina, tem um valor de
investimento definido em lei.”
Com informações do Metrópoles
Publicado por
Portal Contábeis
Autor: Lívia Macario
0 Comentários