Renegociação e desoneração da folha devem ser votadas antes do recesso do Senado
Ministério da Fazenda e governo anunciaram a possibilidade da entrega
desses ativos como parte de pagamento e amortização da dívida.
Nesta
terça-feira (25), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, anunciou que
o Ministério da Fazenda concordou com as propostas que tratam da renegociação
das dívidas dos estados, bem como da compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e
da dívida dos estados.
Segundo
Pacheco, essas matérias devem ser votadas no Senado antes do recesso
parlamentar para que posteriormente sejam apreciadas na Câmara dos Deputados.
A dívida
dos estados foi tratada como tema prioritário na reunião, e para o presidente
do Senado, as sugestões que foram apresentadas para o equilíbrio federativo
deverão ser levadas pelo Ministério da Fazenda ao presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva.
“Em linhas
gerais, é a possibilidade de entregar ativos dos estados para amortização e
pagamento da dívida com a União. O Ministério da Fazenda e o governo federal
anunciam a possibilidade de entrega desses ativos como parte de pagamento e
amortização da dívida”, afirma Pacheco.
Com relação
a desoneração da folha, o magistrado
comenta que muitas ideias surgiram e irão ser materializadas no projeto do
senador Efraim Filho, envolvendo, basicamente:
- Programa de repatriação de recursos no exterior;
- Programa de equacionamento de multas em agência reguladoras;
- Programa do tipo Desenrola para regularizar quem tem dívidas nas
agências reguladoras.
O líder no
Senado ainda ressalta que sobre a dívida dos estados quanto ao equacionamento
da desoneração, há, no momento, uma perspectiva concreta de aprovação desses
dois temas no Legislativo.
“Esses termos têm que ser
retirados do rol das prioridades para possibilitar o avanço em outras pautas
propositivas para o Brasil. Tanto a desoneração quanto a dívida têm travado um
pouco o debate e exigido energia de todos para vê-los solucionados. Acredito
muito na solução nos próximos dias”. Com informações da Agência Senado
Publicado por
LÍVIA
MACARIO
Jornalista
Portal Contábeis
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